alô Caxias

(54)3218.6001

Você está em: Home » Conselhos Municipais » Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência
A+ A- Aumentar fonte:

Apresentação

26 de Setembro - Dia Nacional do Surdo

No dia 26 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Surdo em homenagem à inauguração da primeira escola de surdos do Brasil em 1857, o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES), no Rio de Janeiro.

O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência e a Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul parabenizam toda a comunidade surda de nosso município pela passagem deste dia.

Essa homenagem não se limita apenas a homenageasr este dia especial, mas sim toda a trajetória de nossa comunidade surda em defesa de nossos direitos, primando pela qualidade de vida, inclusão social e ações que reduziram barreiras e preconceitos estigmatizantes, sempre em busca de uma sociedade justa e igualitária.

Apresentação

É um órgão auxiliar de caráter consultivo, com a finalidade de promover políticas governamentais, medidas e ações voltadas para o atendimento das necessidades e garantia dos direitos voltadas para o atendimento das pessoas com deficiência.


Principais Atribuições :

- Elaborar seu Regimento Interno

- Propor políticas públicas e orientar o Poder Executivo na implementação de medidas e ações voltadas para a criação de programas de prevenção de deficiência, de integração social, de preparo para o trabalho, de acesso facilitado aos bens de serviço e à escola e de atendimento especializado às pessoas com deficiência física, sensorial, mental ou múltipla

- Colaborar com secretarias, fundações, conselhos e demais órgãos da Administração Municipal no Planejamento e execução de políticas públicas direcionados às pessoas com deficiência, especialmente nas áreas de: saúde, educação, transporte, preparo para o trabalho, planejamento urbano, eliminação de barreiras arquitetônicas

- Estimular, apoiar e desenvolver estudos, projetos e debates relativos à situação das pessoas com deficiência

- Promover e participar de intercâmbios e convênios com instituições municipais, estaduais, nacionais e internacionais , afim de implementar ações conjuntas para o atendimento e garantia de direitos

- Realizar campanhas educativas de prevenção

- Acompanhar e fiscalizar o cumprimento da legislação, apreciar e emitir parecer sobre as proposições e os projetos de lei relativos aos deficientes

- Preparar, com o apoio técnico do Poder Executivo, a realização de um censo com vistas à quantidade e qualidade de vida das pessoas com deficiência no Município.

Cartilha PCDs 2008

voltar

neste conselho

unidades administrativas


Rua Alfredo Chaves, 1333 - Caxias do Sul - RS, 95020-460
Copyright 2011 Prefeitura Municipal de Caxias do Sul - Todos os direitos reservados