Apresentação
Órgão assessoramento e colaboração com a administração municipal, nos assuntos relacionados ao Patrimônio Histórico e Cultural.
Principais Atribuições :
- Assessorar nos assuntos referentes ao Patrimônio Histórico e Cultural
- Propor convênios para preservação de patrimônio
- Propor critérios para enquadramento dos valores culturais
- Propor inclusão e exclusão no Patrimônio de bens de valor histórico
- Dar parecer em pedidos de demolição, reformas, de bens imóveis e móveis que tenham significado histórico
- Emitir resolução para efeito de tombamento
- Propor a compra de bens de imóveis ou recebimento de doação.
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- Assessorar nos assuntos referentes ao Patrimônio Histórico e Cultural
- Propor convênios para preservação de patrimônio
- Propor critérios para enquadramento dos valores culturais
- Propor inclusão e exclusão no Patrimônio de bens de valor histórico
- Dar parecer em pedidos de demolição, reformas, de bens imóveis e móveis que tenham significado histórico
- Emitir resolução para efeito de tombamento
- Propor a compra de bens de imóveis ou recebimento de doação.
