Secretaria Municipal da Cultura
 
FundoproCultura - Editais / Leis / Instruções Normativas
Selo da CCBC
 
Edital do Concurso No. 01/08
 
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Anexo à Instrução Normativa nº 02/2008
 
Instrução Normativa nº 02/2008/SMC
Fixa normas para divulgação do apoio do Fundoprocultura.
 
Anexo Instrução Normativa nº 01/2008/SMC
 
Instrução Normativa nº 01/2008/SMC
Regulamenta a prestação de contas das subvenções concedidas pelo Fundoprocultura.
 
Decreto Nº 11.634/2003
 
Decreto Nº 11.166/2003
 
Lei Nº 6.145
 
Lei Nº 5.940
 

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