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Diretoria Financeira

Compete a Diretoria Financeira, dentre outras atribuições:
- controlar dotações orçamentárias, informando sobre a sua utilização e disponibilidade;
- comprometer e empenhar as despesas efetivadas de acordo com as dotações das rubricas orçamentárias;
- emitir e controlar os pedidos de liberação de verbas;
- orientar e supervisionar o Plano de Aplicação de gastos com os demais setores da Secretaria;
- encaminhar e avaliar juntamente com os órgãos competentes a prestação de contas da Secretaria;
- manter atualizado o registro patrimonial dos bens da Secretaria;
- elaborar o processo de compra (licitações e empenhos) de materiais no âmbito da Secretaria, auxiliado pela área técnica específica e jurídica;
- elaborar minutas de acordos, contratos, convênios e outros documentos correlatos, no âmbito da Secretaria;
- controlar os processos de despesas, prestação de contas, convênios e contratos;
- encaminhar para a adoção de medidas pertinentes, as situações de inadimplemento dos instrumentos administrativos;
- manter articulação com outros órgãos envolvidos nos processos licitatórios;
- emitir notas de empenho e liberações de pagamentos, conforme classificação da despesa orçamentária;
- controlar as dotações orçamentárias da Secretaria, mantendo atualizados todos os elementos necessários ao controle das verbas e suas aplicações, bem como informar sobre sua utilização e disponibilidade;
- colaborar com dados e outros subsídios na formulação da proposta orçamentária das diversas diretorias, bem como participar na elaboração da consolidação da proposta orçamentária da Secretaria, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Plurianual;
- atender e orientar fornecedores;
- executar outras atribuições correlatas conforme determinação superior.

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