Gerência de Cadastro de Transportes
A Gerência de Cadastro de Transportes é responsável por todo o cadastro, registro, licenciamento e monitoramento relativo aos serviços, concedidos, permitidos e/ou autorizados, de transporte de passageiros, dentro do município, das seguintes modalidades: escolar, fretamento, veículo de aluguel táxi e táxi-lotação, transporte coletivo urbano ou intramunicipal. Da mesma forma, em relação aos serviços autorizados de frete de cargas como: de tração animal, ponto fixo de frete e moto frete. O cadastro e respectivo credenciamento das pessoas portadoras de deficiência (PCD) e dos idosos, para utilização das vagas reservadas em estacionamentos públicos, também integra as atribuições desta gerência.
Os principais itens de licenciamento emitidos pela gerência de cadastro são:
- emissão e/ou baixa de alvarás de tráfego para veículos de transporte de passageiros;
- certidão para o DETRAN para emplacamento e transferência relativa aos veículos de transporte de passageiros;
- certidão para isenção de IPVA para veículos do transporte escolar, para Exatoria Estadual;
- autorização para melhoria e/ou para troca de veículos de aluguel táxi e táxi-lotação;
- autorização para transferência de concessão e/ou de permissão de veículos de aluguel táxi;
- declaração de atividade para empresas de transporte escolar e de fretamento, para SMED;
- emissão de planilhas e de selos de vistoria veicular e documental para a frota de transporte de passageiros.
voltar Os principais itens de licenciamento emitidos pela gerência de cadastro são:
- emissão e/ou baixa de alvarás de tráfego para veículos de transporte de passageiros;
- certidão para o DETRAN para emplacamento e transferência relativa aos veículos de transporte de passageiros;
- certidão para isenção de IPVA para veículos do transporte escolar, para Exatoria Estadual;
- autorização para melhoria e/ou para troca de veículos de aluguel táxi e táxi-lotação;
- autorização para transferência de concessão e/ou de permissão de veículos de aluguel táxi;
- declaração de atividade para empresas de transporte escolar e de fretamento, para SMED;
- emissão de planilhas e de selos de vistoria veicular e documental para a frota de transporte de passageiros.
Secretário
Zulmir Baroni Filho
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