Apresentação
A Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU) desenvolve atividades destinadas ao efetivo controle do uso e parcelamento do solo urbano, assim como das edificações, na qualidade de órgão responsável pela aplicação da legislação do Código de Obras e do Código de Posturas do Município.
A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia, orienta e fiscaliza a comunidade caxiense quanto à Lei 372 (Anti-fumo) e aplica as normas referentes às edificações em geral, a estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.
Conheça os serviços da SMU acessando outros links desta Secretaria.
voltar A SMU realiza o licenciamento e fiscalização de alvarás e de projetos de construções particulares e públicas, de acordo com a legislação em vigor. Também coordena os serviços de topografia, orienta e fiscaliza a comunidade caxiense quanto à Lei 372 (Anti-fumo) e aplica as normas referentes às edificações em geral, a estética urbana, ao zoneamento, aos loteamentos e seus desmembramentos.
Conheça os serviços da SMU acessando outros links desta Secretaria.
Secretário
