Secretarias

Subprefeituras

Conselhos Municipais

Gabinete do Prefeito

A+

A-

Coordenadoria de Relações Comunitárias

O ORÇAMENTO COMUNITÁRIO é um instrumento do processo de participação comunitária onde são fixadas as prioridades para os investimentos e as ações da administração municipal, como resultantes da consulta à comunidade. Tem como objetivos valorizar a participação do cidadão e das organizações comunitárias; fortalecer a participação social; tornar transparente o orçamento do município; possibilitar que a comunidade decida suas prioridades; fiscalizar as ações dos agentes públicos e a aplicação dos recursos públicos e aumentar a eficiência da administração pública.

A participação nas reuniões do OC cresceu à medida que a população caxiense foi compreendendo a importância deste engajamento e vendo as obras priorizadas sendo executadas.

PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA
Ao longo da existência desta região, o trabalho de todos fez de Caxias do Sul uma metrópole regional. Muitos Caxienses ainda não são beneficiados e não usufruem os resultados desta riqueza e progresso produzidos coletivamente. Por isto Caixas ainda não é de todos. Para um dia alcançarmos este ideal é preciso construir uma Caxias para todos, sem preconceitos, sem discriminação e sem segregação, mas com respeito e solidariedade, com humildade e determinação, com verdade e competência, numa palavra, com democracia. A democracia exige dividir com os cidadãos a responsabilidade de gerir a cidade, isto se dá pela participação nas decisões da ação pública.

A democracia representativa pressupõe a participação incondicional do cidadão e o estímulo à organização da sociedade, a defesa da autonomia e da pluralidade das organizações e dos movimentos sociais.

Um governo aberto à participação livre de todos os cidadãos, no planejamento e na destinação de recursos, por meio de suas organizações: as associações de bairros, distritos, os sindicatos, os clubes, e outras organizações comunitárias....

As formas de participação diminuem a prática do clientelismo e fisiologismo na realização das obras públicas pelo conhecimento que a população adquire. Toma consciência das dificuldades e possibilidades do poder executivo de realizar as obras que beneficiam a todos, em especial aos mais necessitados, dentro do que os recursos públicos permitem e abrem possibilidade de construção de parcerias entre o poder público e a sociedade para melhor servir à comunidade. Desta maneira a participação comunitária favorece o processo de planejamento da ação governamental e permite mudança de comportamento da população, que percebe que investimentos em obras tem relação direta com a arrecadação de impostos.

Com o intuito de permitir ao cidadão conhecer, fiscalizar e participar da elaboração do orçamento e do planejamento da cidade, nosso Governo mantém e garante a participação do cidadão e dos diferentes segmentos da sociedade organizados através do “PROCESSO DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA” - PPC que se operacionaliza pelo ORÇAMENTO COMUNITÁRIO - OC e pelas ações específicas de cada órgão municipal e/ou secretaria de forma individual ou coletiva.

O objetivo final deste processo é o de fazer uma gestão efetivamente democrática e implementar as diretrizes fundamentais do plano de governo : democracia e participação, solidariedade, inclusão social e voluntariado, segurança pública e qualidade de vida, sustentabilidade, respeito ao cidadão, valorização de todas as entidades comunitárias constituídas e em funcionamento, estímulo à organização dos diferentes segmentos das comunidades, respeito à divisão física(geográfica)do município prevista no Plano Diretor.


O QUE É ORÇAMENTO COMUNITÁRIO – OC - É um instrumento do Processo de Participação Comunitária através do qual são fixadas as prioridades para os investimento e as ações da administração municipal, como resultantes da consulta aos cidadãos e à sociedade organizada.

O OC de Caxias do Sul, faz com que o cidadão e a sociedade organizada decidam de fato a destinação dos recursos públicos para o atendimento das prioridades da comunidade, através da participação direta e voluntária na definição sobre como e onde aplicar os recursos públicos destinados a obras e investimentos tendo como fim o atendimento para o maior grau de carência e prioridade fundamentado no princípio da solidariedade.

O Processo de Participação Comunitária – PPC será coordenado pelo Gabinete do Prefeito, pela SEPLAN e pela Secretaria de Gestão e Finanças através da COORDENADORIA DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. Esta Coordenação envolve especialmente todas as ações originadas no Orçamento Comunitário.


OBJETIVOS:
-Valorizar a participação do cidadão e das organizações comunitárias;
- Fortalecer a participação social e a construção de uma consciência cidadã;
- Tornar transparente o orçamento geral do município;
- Permitir a participação do cidadão e da sociedade organizada;
- Implantar o processo do planejamento participativo;
- Possibilitar que a comunidade decida suas prioridades, fiscalize as ações dos agentes públicos e a aplicação dos recursos públicos;
- Aumentar a eficiência da Administração Pública.

voltar
Logo Codeca
Logo FAS
Logo Festa da Uva
Logo IPAM
Logo Farmácia IPAM
Logo SAMAE
Logo Procon
Logo Hemocs